Processos de Intervenção
Um processo de intervenção em uma associação sem fins lucrativos ocorre quando há necessidade de interferência externa na gestão da entidade, geralmente devido a problemas que comprometem sua governança, transparência ou legalidade. Esse processo pode ser acionado por diferentes motivos, envolvendo irregularidades internas ou externas, e é destinado a proteger a integridade da associação e garantir que ela cumpra seus objetivos estatutários
Processos de Intervenção
A intervenção em uma associação sem fins lucrativos pode ser solicitada por associados, o Ministério Público, o Poder Judiciário, órgãos fiscalizadores, patrocinadores, ou conselhos internos quando há indícios de má gestão, ilegalidades ou violação dos estatutos. Esse processo tem como objetivo proteger a entidade, seus associados e o interesse público, restaurando a ordem e a legalidade dentro da organização.
Quando uma intervenção é acionada, o processo geralmente envolve os seguintes passos
Investigação: Avaliação das irregularidades ou problemas que justificam a intervenção. Nomeação de Interventor: Um interventor pode ser designado judicialmente ou por órgãos externos para administrar a associação temporariamente. Plano de Regularização: Estabelecimento de medidas corretivas para sanar os problemas identificados. Retomada da Governança: Quando a situação é estabilizada e os problemas resolvidos, a gestão original pode ser restabelecida ou uma nova diretoria ser eleita.