Assembleias
A assembleia é um espaço de participação democrática dentro da associação, onde os membros têm a oportunidade de expressar suas opiniões, votar em propostas e decisões, além de fiscalizar as atividades da diretoria. As decisões tomadas em assembleia são, em geral, soberanas e vinculam todos os associados, respeitando as normas estabelecidas nos estatutos da associação.

Uma associação esportiva possui 3 tipos de Assembleias:
Assembleia de Fundação
Uma Assembleia de Fundação de uma entidade esportiva é a reunião formal onde os fundadores e interessados se reúnem para criar oficialmente a entidade. Esse é o momento em que a associação esportiva é formalmente constituída, estabelecendo sua existência legal, suas regras de funcionamento e seus objetivos.
Principais Etapas de uma Assembleia de Fundação:
Convocação da Assembleia:
Um grupo de pessoas interessadas na criação da entidade esportiva convoca a reunião para formalizar a fundação.
A convocação normalmente inclui o local, data e pauta da assembleia.
Aprovação do Estatuto Social:
O estatuto é o documento fundamental da entidade, que define as regras de funcionamento, os objetivos da associação, direitos e deveres dos associados, a composição e responsabilidades da diretoria, entre outros.
Os fundadores discutem e aprovam o estatuto.
Eleição da Primeira Diretoria:
Após a aprovação do estatuto, ocorre a eleição dos primeiros membros da diretoria, que serão responsáveis pela gestão inicial da entidade.
A diretoria é composta de cargos como presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretário, entre outros, dependendo da estrutura definida no estatuto.
Definição dos Objetivos e Atividades da Entidade:
Durante a assembleia, os fundadores discutem os principais objetivos da entidade esportiva (como promoção de esportes, desenvolvimento de atletas, realização de competições) e planejam as primeiras atividades.
Também é discutida a área de atuação (por exemplo, uma associação de futebol amador ou de esportes olímpicos).
Registro da Entidade:
Após a assembleia de fundação, é necessário registrar a ata da reunião e o estatuto em um cartório. Esse registro oficializa a entidade, permitindo que ela exista juridicamente e possa, por exemplo, abrir contas bancárias, assinar contratos e buscar recursos.
Importância:
A assembleia de fundação é um marco crucial para a criação de qualquer entidade esportiva, pois formaliza sua existência e estabelece as bases para seu funcionamento. Sem essa assembleia, a entidade não poderia atuar legalmente, captar recursos ou organizar eventos oficiais.
Essa reunião também garante que os fundadores estejam alinhados quanto aos objetivos e ao modelo de governança da associação, o que é fundamental para o sucesso da entidade no longo prazo.
Assembleia Geral Ordinária
Normalmente ocorre em uma data predefinida, geralmente uma vez por ano. Os principais pontos discutidos incluem: Aprovação das contas e relatórios financeiros; Eleição de membros para a diretoria ou outros cargos administrativos; Aprovação de planos de atividades e orçamentos para o próximo ano.
Assembleia Geral Extraordinária
Convocada quando necessário, fora das datas normais. Trata de temas urgentes ou que não podem esperar até a próxima AGO, como: Alteração de estatutos; Decisões sobre grandes investimentos ou mudanças na estrutura; Destituição de membros da diretoria.